Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Rui recebe presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, que financia R$ 100 milhões destinados ao Pró-Semiárido

Após retornar nesta quinta-feira (21) pela manhã da viagem ao município de Uauá, onde inaugura, em companhia do governador Rui Costa, a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), financiada com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o presidente do FIDA, Dr. Kanayo F. Nwanze, se reúne, às 17h, na sala de reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o governador Rui Costa.

O presidente do FIDA, Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, estão na Bahia desde terça-feira (19) para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo nomeado Pró-Semiárido. O Projeto está sendo executado na Bahia por meio de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos da ordem de U$ 100 milhões, voltados à erradicação da pobreza na região do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção...

Caixa deve aplicar R$ 10 bilhões em crédito rural no Ano Safra 2016/2017

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017. Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais...

Caminhão avança sobre multidão, mata 30 e fere 100 pessoas em Nice, na França

Um caminhão matou pelo menos 30 pessoas e feriu 100 nesta quinta-feira (14) na cidade de Nice, no sul da França, durante as comemorações da Queda da Bastilha, um feriado nacional francês. A prefeitura de Nice disse, pelo Twiter, que houve um atentado. A prefeitura do Departamento dos Alpes Marítimos, onde está localizada a cidade de Nice, disse que o motorista do caminhão foi morto a tiros pela polícia.

“Queridos residentes de Nice, o motorista de um caminhão aparentemente causou dezenas de mortes. Permaneçam no momento em casa. Mais informações em instantes”, escreveu o prefeito de Nice Christian Estrosi no Twitter...

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº13.165/2015.

De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte equivalente ao tempo que deveria durar ainserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos (ver tabela abaixo com as penalidades para cada partido)...

ESCOLA NOTA 10: A UNIÃO FAZ A FORÇA - CONSELHO ESCOLAR FAZ DIFERENÇA EM ESCOLA DE JUAZEIRO

A união de professores, estudantes, pais ou responsáveis por alunos e funcionários está fortalecendo a gestão de uma escola de Juazeiro (BA). Através da formação do Conselho Escolar, uma equipe voluntária de representantes é responsável pela fiscalização das contas e, também, por realizar intervenções pedagógicas quando há transtornos relacionados à aprendizagem.

Elis Regina Alves é gestora da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no projeto Mandacaru II, zona rural do município. Ela conta que recebe o apoio do conselho desde o início da sua gestão, em 2009. “Temos 15 conselheiros entre titulares e suplentes. Geralmente fazemos reuniões para prestar contas a cada dois meses. É uma parceria que beneficia não só a administração, como também os pais de alunos, que ficam por dentro do que está acontecendo na escola e cientes sobre o comportamento dos filhos”, ressalta...

Sonora Brasil faz circuito em 10 cidades pernambucanas

Os músicos Adelmo Arcoverde (PE), Raullino Silva (RN/PE) e Cássio Nobre (MA/BA), foram reunidos pelo Sesc para divulgarem o tema Viola no Nordeste, através do projeto de formação de ouvintes musicais Sonora Brasil. A abertura aconteceu quinta-feira (7), no Teatro Samuel Campelo, que fica no bairro de Piedade, em Jaboatão. As apresentações são gratuitas. No concerto, a viola no Nordeste é encontrada em sua forma mais tradicional e em suas variações típicas, como as usadas pelos repentistas, que possui um sistema acústico que melhora a projeção do som, e a machete, característica da região do Recôncavo Baiano. Recebem o circuito as cidades Belo Jardim (11), Garanhuns (13), Arcoverde (14), Buíque (15), Triunfo (16), Araripina (18) e Petrolina, no Teatro do SESC (19).

Sobre os músicos:..

Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano...

A tradição não pode parar. O Forró na Sombra do Juazeiro será dia 10 de setembro em Poço de Fora

As festas juninas passaram e agora o momento é de esperar a realização da 10° edição do Forró na Sombra do Juazeiro, que acontecerá no sábado 10 de setembro, às 17h, no Sítio Juazeiro em Poço de Fora, município de Curaçá-BA.

Quem participa todos os anos já sabe que a festa promete muito forró e alegria. As atrações já estão todas confirmadas e são elas: o poeta e cantador Flávio Leandro, o conterrâneo Adelmário Coelho, Guilherme Dantas e a banda Matruz com Leite. Ainda completam a grade de atrações os artistas Flávio Baião, Jaidete, Júlio do Acordeon e Amigos do Forró...

Criminosos invadem delegacia para resgatar preso e deixam 10 fugir

Três pessoas armadas invadiram o complexo policial da cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, para resgatar um preso. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (25), pós-noite de São João. Os criminosos, que de acordo com a delegada Marilia Matos, entraram pela porta da frente do complexo e fizeram o policial de plantão de refém, deixaram ainda outras celas abertas para facilitar a saída dos presos interessados em fugir. De acordo com informações do G1, um dos fugitivos já se entregou e outro foi recapturado. A polícia segue em busca dos outros oito detentos. ..

OPERAÇÃO SÃO JOÃO: PRF DELEGACIA 10/04 FLAGRA VEÍCULO A 195 KM/H

Foi iniciada hoje (23), pela Delegacia PRF 10/04, que tem como circunscrição as BRs 407 (Juazeiro x Capim Grosso) e 324 (Capim Grosso x Riachão do Jacuípe), a Operação São João, que se estenderá até o próximo domingo dia 26 de junho. Contando com reforço de PRF´s do estado do Paraná, além das delegacias de Barreiras e Simões Filho, a Del. 10/04 tem como metas principais a redução de acidentes e o combate à criminalidade na região.

Viaturas operacionais estão fazendo o patrulhamento ostensivo nas BR's 407 e 324, e estacionamento em locais estratégicos, visando dar uma maior visibilidade e automaticamente evitando que os condutores de veículos cometam infrações de trânsitos que ocasionam acidentes, como o excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. Para o combate a embriaguez ao volante, todas as viaturas estão com um bafômetro para que os policiais possam realizar os testes nos condutores...

TRABALHADORES DA EMPRESA AGROVALE GARANTEM REAJUSTE DE 10,16%

Após dois dias de discussões em mesa de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, representantes das turmas dos cortadores de cana safra 2016 e a empresa Agrovale os trabalhadores conquistaram reajuste salarial de 10,16% sobre os preços da tonelada que foi aprovado por unanimidade pela categoria em assembleia geral realizada nesta segunda-feira, dia 20/06, às 5:30h da manhã. Estiveram presentes na assembleia o vereador Agnaldo Meira, o presidente do Sindicato Emerson José, o popular Mitu e José Manoel, Zezinho - secretário de Assalariados. As discussões em mesa de negociação ocorreram nos dias 14 e 15 de Junho de 2016. ..

Petrolina é uma das 10 cidades pernambucanas com melhor índice de transparência

Durante o mês de maio o Ministério Público Federal (MPF) avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise foi baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e teve o objetivo de avaliar o comportamento das gestões diante da transparência pública. O órgão federal avaliou aspectos como informações sobre transparência na internet, ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação, dados sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, despesas, licitações, contratos e outros itens.

Dos municípios pernambucanos avaliados, 11,96% tiraram nota zero, 66,3% tiraram notas entre 0,1 e 5,9, enquanto 12,5% tiraram entre 6 e 6,9. Em comparação a mesma avaliação realizada pelo órgão federal em 2015, Petrolina deu um salto passando, da 32ª para 7ª colocação. Na primeira avaliação o município recebeu nota 6,40 e este ano 7,50 numa escala que vai até 10. O município está a frente de 11 capitais brasileiras.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, a partir da divulgação do primeiro resultado a administração municipal percebeu a necessidade de melhorar os índices e adotou uma série de medidas internas, como ampliação de equipe responsável pelo portal da transparência, maior quantidade e sistematização dos dados e alteração do sistema da transparência pública. "Destinamos uma equipe, coordenada por Ivoneide Souza, para tratar exclusivamente das questões da transparência. Todas ações adotadas geraram bons resultados, mas vamos continuar buscando melhorar nossos índices ainda mais", avalia o secretário. ..

ESCOLA NOTA 10: ARTES CÊNICAS MOVIMENTAM COLÉGIO GUIOMAR BARREITO MEIRA EM JUAZEIRO.

O Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira, no bairro Parque Residencial em Juazeiro, é um estabelecimento de ensino que mesmo diante das dificuldades que toda escola pública enfrenta busca fazer a diferença.

Por iniciativa do seu diretor Alírio Soares o colégio introduziu recentemente a capoeira como atividade extraclasse e esta semana, idealizada pela professora de História Helane Dias, alunos do 1° Ano "B" encenaram peças teatrais sobre "Artes Cênicas"...

Jecana do Capim em sua 45ª edição tem início nesta sexta-feira, 10

Em vinte e duas edições, Caravana da Saúde ultrapassa 10 mil atendimentos

O número de atendimento na Caravana da Saúde, um programa executado pela Prefeitura de Juazeiro já supera as expectativas da gestão, ultrapassando os dez mil atendimentos. De acordo com o secretário de Saúde do município, Plínio Amorim, a ação reforça o trabalho que a gestão vem realizando com a recuperação da estrutura física das unidades de saúde (22 novos postos entregues) e a convocação de novos profissionais aprovados em concurso público (300). 

A proposta da Caravana da Saúde é reduzir as filas de espera por atendimento em consultas e exames na rede pública. Os números da coordenação de Atenção Básica detalham o atendimento: 1420 consultas oftalmológicas, entre crianças e adolescentes; destas 90 já receberam os óculos em parceria com a Univasf, através do programa Saúde na Escola do Governo da Presidente Dilma Rousseff. ..

Kits escolares e tablets serão entregues no ‘Toda Quinta tem Educação Nota 10’ em Itamotinga

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC entrega nesta quinta-feira (09), as 8h, os kits escolares e os tablets para os alunos da Escola Municipal São Francisco de Assis, no NH2, no distrito de Itamotinga.

Dentro do ‘Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10’, o prefeito Isaac Carvalho e o secretário da SEDUC, Clériston Andrade, farão a entrega dos kits escolares (mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, borracha, régua e lapiseira), a mais de 260 alunos da unidade, de 4 anos de idade até às séries finais do Ensino Fundamental. Os tablets serão entregues para a turma do Programa Se Liga, que atende alunos não alfabetizados fora da idade/série, e alfabetiza crianças que ainda não desenvolveram as habilidades de leitura e escrita, embora frequentem a escola há vários anos...

MEC divulga resultado do Sisu 2016 nesta segunda; matrículas começam dia 10

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (6) os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, no site do programa (clique aqui). Até o dia 17, os estudantes não-selecionados poderão aderir à lista de espera do sistema, enquanto que aqueles selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino escolhida entre os dias 10 e 14 de junho. A matrícula daqueles que ficaram na lista de espera deverá ser feita no dia 23 de junho. Esta edição do Sisu 2016 oferece 56.422 vagas em 65 instituições. Até quinta-feira (2), fim do prazo de inscrições, foram feitos 1.502.680 cadastros, de 778.739 candidatos.  ..

Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Nota de pesar: Morre funcionário da Seduc/Juazeiro

A Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC de Juazeiro informa que o evento do "Toda Quinta tem Agenda Educação nota 10", que aconteceria nesta quinta-feira, 2 de junho, na Escola São Francisco de Assis no NH2, em Itamotinga foi cancelado devido ao falecimento do funcionário da SEDUC, João Batista Evangelista, de 52 anos, mais conhecido como "Sem Sal". João que completaria idade nova no próximo dia 23 de junho, trabalhava no depósito de distribuição da merenda escolar. A morte foi decorrente de um infarto. Neste momento de dor, a administração municipal se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho e se coloca a disposição. ..